ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Projeto dificulta demissão de gestante

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?

Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?

“Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!”  Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs. 

Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto, convivência familiar e proteção legal durante a Semana da Criança

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!

Por André Naves

Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara